Este Termo e Condições Gerais (“Termo”) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela BW8 GESTAO E AUTOMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.865.886/0001-49, gestora dos Serviços HOOK disponível para contratação através do Site hook.app.br, objeto deste Termo, doravante denominada HOOK, a PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, maior e capaz, que tenha preenchido o Cadastro, cujos dados passam a ser parte integrante deste Termo, bem como que tenha "aceitado" eletronicamente todas as cláusulas do mesmo e todas as demais políticas disponíveis no Site, doravante denominado USUÁRIO. Os serviços disponíveis pela HOOK no Site hook.app.br serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo. Ao assinar o presente Termo, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas do Site.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO 1.1 A HOOK é uma plataforma que permite integrar diversas plataformas por ele contratados, dentre elas, Sistemas, CRMs, data lakes, controle de gastos financeiros, meios de pagamentos eletrônicos, controle de tarefas, dentre outros, de forma simples e rápida, criando uma alimentação automática de dados entre as mesmas, economizando tempo e mão-de-obra técnica, através da contratação dos Serviços HOOK, que conectará, a pedido do USUÁRIO, plataformas terceirizadas para se tornarem aptas a receber os conteúdos inseridos diretamente em suas aplicações, mediante pagamento da MENSALIDADE, conforme quadro abaixo.
1.2 Através da contratação da HOOK, o USUÁRIO terá à sua disposição uma ferramenta que integra automaticamente as diversas plataformas utilizadas pelo USUÁRIO, os seus websites, bancos de dados e aplicativos, além de fornecer um monitoramento contínuo dos mesmos, de forma descomplicada. 1.2.1 Caso o USUÁRIO não tenha mais interesse em manter uma integração através dos Serviços HOOK, a HOOK alerta desde o momento que o USUÁRIO confirmar o cancelamento, que deve ser solicitado por e-mail contato@hook.app.br, remoção de dita integração, todo e qualquer dado histórico de troca de informações entre as ferramentas que estejam arquivadas nos servidores da HOOK serão apagados, sem qualquer possibilidade de recuperação. As informações que já estejam constando em cada uma das diversas plataformas (resultantes de uma integração) permanecerão acessíveis pelo mesmo tempo enquanto o USUÁRIO tiver conta nestas plataformas. 1.2.2 Agora caso o USUÁRIO queira cancelar a sua MENSALIDADE da HOOK , todas as atividade que o USUÁRIO teria acesso serão automaticamente desativadas, permanecendo somente com acesso a automatizações que fazem parte do plano gratuito da época. Dessa forma, o USUÁRIO passará a ser considerado pela equipe da HOOK como um USUÁRIO do plano gratuito. O USUÁRIO somente poderá reiniciar as demais atividades de automatizações quando o USUÁRIO renovar a sua MENSALIDADE. a HOOK desde já clarifica que nenhuma automatização será feita durante este período de cancelamento ou não renovação, não sendo portanto responsável por nenhum dado perdido, e nem pela recuperação dos mesmos. 1.2.3 A HOOK ressalta para todos os fins que não tem e nunca terá qualquer acesso aos dados armazenados pelo USUÁRIO nos servidores da HOOK, após a integração, mesmo em caso de resilição dos seus Serviços HOOK. 1.2.4 Caso o USUÁRIO fique em mora mais do que 15 (quinze) dias a contar da notificação da HOOK, o USUÁRIO será automaticamente reenquadrado como USUÁRIO do plano gratuito, na forma prevista no item 1.2.2 acima, sem qualquer notificação prévia além daquela da HOOK informando dos problemas de processamento do pagamento da MENSALIDADE. As automatizações serão somente reestabelecidas após o USUÁRIO quitar qualquer MENSALIDADE pendente. 1.3 Em que pese ser passível de utilização a partir de qualquer parte do mundo, o USUÁRIO declara-se ciente e concordando que, independentemente do local de onde estejam sendo acessados os serviços, a relação entre o USUÁRIO e a HOOK estará sempre, e em qualquer hipótese, sujeita à legislação brasileira. 1.4 Após a escolha do pacote de Serviços HOOK, junto à equipe comercial, a HOOK redirecionará o USUÁRIO para que este possa efetuar o pagamento do valor referido, via boleto, a ser emitido e enviado pela equipe financeira da Hook. Com a confirmação do pagamento do pacote, o pedido especificado pelo USUÁRIO será processado pela HOOK e os Serviços HOOK serão implementados. 1.5 As comunicações e as transações comerciais entre os USUÁRIOS serão acompanhadas ou mediadas pela HOOK, com o objetivo de zelar pelo bom atendimento, pela prevalência da boa- fé e dos princípios constitucionais de lealdade e segurança nas comunicações entre os USUÁRIOS.
CLÁUSULA 2ª – DA MENSALIDADE DEVIDA PELO USUÁRIO 2.1 Em razão da utilização dos Serviços HOOK, o USUÁRIO pagará à HOOK, mensalmente, o valor conforme a quantidade de conexões, automações e ou eventos, dentro do mês, contado sempre do primeiro dia do mês, conforme a quantidade de eventos demonstradas em relatório, com vencimento todo o dia 30 do mês subsequente:
2.1.1 Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a HOOK poderá dar o presente Termo por rescindido, suspendendo as automatizações que não pertecem ao plano gratuito da HOOK, caso o USUÁRIO permaneça inadimplente por mais de 30 (trinta) dias, sendo que a HOOK poderá ainda, a seu exclusivo critério, e independente de qualquer aviso, comunicar dita inadimplência aos órgãos de proteção de crédito, que promoverão a inscrição do USUÁRIO em seus cadastros (SERASA/SPC). 2.1.2 A MENSALIDADE prevista no caput desta cláusula será reajustada automaticamente a cada 12 (doze) meses, contados do ato do CADASTRO, de acordo com o IGP-M ou, na sua ausência, com o índice que vier a substituí-lo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO. 2.3 Caso o USUÁRIO não cancele seu CADASTRO, a MENSALIDADE pendente será ainda devida, mesmo que as automatizações sejam suspensas e o CADASTRO do USUÁRIO seja reenquadrado como pertencente ao plano gratuito. 2.3 Caso sejam criados novos tributos ou alteradas as condições de cálculo e/ou cobrança de tributos já existentes, que venham a impactar nos valores de remuneração vigentes, os custos resultante de tal impacto poderão ser repassados ao USUÁRIO e somados à remuneração vigente, de forma a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços. 2.4 Após o enquadramento do USUÁRIO em um dos planos de acordo com as automatizações realizadas, o USUÁRIO poderá efetuar o pagamento da MENSALIDADE indicada para acesso contínuo às automatizações já realizadas diretamente no ambiente da HOOK.
CLÁUSULA 3ª – DAS MODIFICAÇÕES NO PRESENTE TERMO 3.1 A HOOK poderá alterar, a qualquer tempo, as condições do presente Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As novas condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. Sendo assim, caso o USUÁRIO não concorde com as modificações publicadas, este deverá imediatamente cessar o uso dos Serviços HOOK, proceder com o cancelamento de suas informações e dados, mediante envio ao email cancelamento@HOOK.co, conforme procedimentos descritos no presente Termo, sob pena de responder pelos danos gerados a terceiros e aa HOOK pela retirada tardia dos dados armazenados em seus servidores. Neste caso, o vínculo contratual deixará de existir. No entanto, não havendo manifestação no prazo acima estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente as novas condições do Termo e continuará vinculando as partes.
CLÁUSULA 4ª – DOS PRODUTOS E PRÁTICAS PROIBIDOS 4.1 Estão expressamente vedadas as seguintes práticas com os Serviços HOOK, que contenham relação ou que façam apologia a: (i) atividades ilícitas; (ii) Narcóticos; (iii) propriedades roubadas, furtadas ou subtraídas, ou de qualquer origem ilícita, tais como contrabando, falsificações ou adulterações; (iv) Produtos e serviços relacionados à prostituição ou similares; (v) Produtos e serviços que promovam a violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; (vi) Produtos e serviços que violem as leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, de imagens ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, símbolos, réplicas e/ou falsificações; (vii) Produtos e serviços relacionados a loterias, rifas e jogos de azar; e (viii) quaisquer outros produtos e serviços vedados na legislação vigente. 4.1.1 Neste sentido, é responsabilidade exclusiva do USUÁRIO velar pela legalidade de suas atividades e dados e a HOOK não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles nos Serviços HOOK, podendo excluir os USUÁRIOS que não cumpram com as restrições descritas no presente Termo. 4.2 Caso a HOOK receba denúncia, ou suspeite que algum USUÁRIO esteja violando alguma condição específica do presente Termo ou que seja considerada uma atividade ilícita, além das medidas de proteção já discriminadas no presente Termo, tal como a suspensão ou o cancelamento do referido CADASTRO, os dados do USUÁRIO infrator serão encaminhados às autoridades correspondentes, para que estas tomem as medidas judiciais cabíveis.
CLÁUSULA 5ª – DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO 5.1 A plataforma prestadora dos Serviços HOOK utiliza-se do aplicativo de “cookies” (dados no computador/celular do USUÁRIO) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os USUÁRIOS. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO na plataforma prestadora dos Serviços HOOK, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser com estas opções, caso seu browser disponha do recurso. 5.2 Além das informações pessoais fornecidas, a plataforma prestadora dos Serviços HOOK tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do USUÁRIO, o sistema operacional do computador ou do celular, o tipo de browser e o endereço de websites de referência. 5.3 Conforme já determinado anteriormente, a HOOK não fornecerá as informações do USUÁRIO a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos que a HOOK já possui a autorização para o seu compartilhamento, conforme o presente Termo, ou quando são necessários para responder às solicitações ou perguntas de entidades governamentais, ou nos casos onde, de boa fé, a HOOK entender que é necessária a sua divulgação, com o propósito de responder às reclamações que os dados armazenados infringe direitos de terceiros, ou seja, necessária para a proteção de direitos, propriedades e/ou segurança da HOOK, de seus USUÁRIOS e/ou do público em geral. 5.4 A HOOK poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos da HOOK, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade. 5.5 A HOOK deverá também, a seu critério, examinar os CADASTROS e algumas informações pessoais armazenadas em seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS que estejam infringindo as políticas de segurança da HOOK, para fins legais e/ou de segurança. Em outra hipótese, se a HOOK for obrigado por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do USUÁRIO, não hesitará em cooperar com estes agentes. Assim, por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza a HOOK a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados. 5.6 As informações cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas da HOOK. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações a HOOK, o USUÁRIO deliberadamente aceita o presente Termo e as condições previstas na Política de Privacidade sobre o uso de suas informações. No entanto, a HOOK reforça que não terá qualquer acesso aos dados e informações dos USUÁRIOS nas diversas plataformas que serão integradas pela HOOK, por serem integradas de forma criptografadas pelas próprias plataformas, sendo destas a inteira responsabilidade por estes dados. 5.7 Informações adicionais coletadas pela HOOK através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da HOOK, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriada. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos USUÁRIOS a fim de customizar cada vez mais os Serviços HOOK; e (ii) comunicar novidades e atualizações. 5.8 O USUÁRIO que não concordar com o presente Termo e proceder com o cancelamento de seu CADASTRO, removerá seus dados pessoais do CADASTRO para futuras consultas, mas alguns dados continuarão armazenados, de forma a atender as obrigações legais da HOOK. Ressalta-se novamente que a HOOK não possui acesso algum aos dados e informações armazenados pelo USUÁRIO na HOOK, com exceção dos dados pessoais do USUÁRIO, conforme descrito anteriormente. 5.9 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos Serviços HOOK, bem como nas contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo, inclusive tentativas de engenharia reversa, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 5.10 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a seção Contato do Site da HOOK.
CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 6.1 O presente Termo possui prazo de um ano (12 meses), entrando em vigor na data de seu aceite eletrônico, via ClickSign. O USUÁRIO poderá rescindir a prestação dos Serviços HOOK e proceder com os procedimentos de rescisão aqui dispostos a qualquer momento, mediante comunicação prévia e expressa à outra parte no prazo de 30 (trinta) dias, desde eventuais débitos existentes (custos, despesas, encargos operacionais) ou eventuais indenizações decorrentes de lesão a terceiros por conta do mal-uso dos Serviços HOOK sejam quitados. No entanto, qualquer cancelamento não ensejará o reembolso de qualquer MENSALIDADE já devida. 6.2 A HOOK poderá rescindir o presente Termo e excluir algum USUÁRIO de sua base de dados e de sua plataforma, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: (a) pela quebra de qualquer de suas disposições, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do mesmo; (b) se o USUÁRIO, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da HOOK e/ou de qualquer empresa associada a esta na prestação dos Serviços HOOK; (c) se o USUÁRIO utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, o presente Termo e a política de segurança e privacidade; (d) pelo não pagamento de uma ou mais das MENSALIDADES e/ou outras remunerações devidas.
CLÁUSULA 7ª – DAS RESPONSABILIDADES 7.1 A HOOK não possui qualquer ingerência sobre os dados armazenados pelos USUÁRIOS nos servidores, não gerando a aceitação do presente Termo qualquer contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a HOOK e o USUÁRIO. No entanto, a HOOK mantém um controle estrito com relação às transações de seus USUÁRIOS e os dados armazenados em suas dependências, periodicamente avaliando os seus comportamentos e retirando de sua base quaisquer USUÁRIOS que não atendam aos padrões de ética e boa-fé da HOOK ou que tenham sido objeto de denúncia de terceiros. Neste sentido, em nenhum caso, a HOOK será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido ao armazenamento incorreto dos dados nos servidores, em virtude dos mesmos serem armazenados em plataformas terceirizadas, contratados pelo USUÁRIO e integrados pela HOOK, conforme pacote de serviços escolhido. 7.2 A HOOK não se responsabiliza pela qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos dados armazenados pelos USUÁRIOS nos servidores, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus CADASTROS. A HOOK também não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos dados armazenados pelos USUÁRIOS, sendo o armazenamento pelo USUÁRIO feito por sua própria conta e risco, já que as plataformas são de propriedade de terceiros, alheios à HOOK e contratados diretamente pelo USUÁRIO. Neste sentido, se a HOOK ou qualquer entidade governamental verificar que condutas proibidas estão sendo praticadas, a HOOK não hesitará em cooperar com as autoridades que exijam informações e dados pessoais, com o objetivo de identificar tais USUÁRIOS. Assim, por meio deste Termo, o USUÁRIO autoriza desde já, de forma revogável e irretratável, a HOOK a divulgar suas informações pessoais para atender aos fins acima indicados. 7.3 Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a HOOK, cujos fatos fundem-se em ações do USUÁRIO, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o USUÁRIO indenizará a HOOK, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou por seu descumprimento do presente Termo ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados. 7.4 HOOK não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS que se utilizam dos Serviços HOOK. 7.5 A HOOK não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo, perda ou lucro cessante do USUÁRIO causado por condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior, conforme definido na legislação vigente, ou por qualquer outro evento alheio ao controle da HOOK, tais como o acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, do conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO nas plataformas contratadas por este e integradas pela HOOK. a HOOK também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site.
CLÁUSULA 8ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL da HOOK 8.1 O uso comercial da expressão "HOOK" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos Serviços HOOK assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da HOOK e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela HOOK. 8.2 A HOOK pode utilizar links de outros sites da rede que não sejam de propriedade ou operados pela HOOK. Nestes casos, a HOOK não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da HOOK para com esses sites e seus conteúdos.
CLÁUSULA 9ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO 9.1 O USUÁRIO expressamente aceita que a HOOK e/ou qualquer de seus parceiros enviem aos seus assinantes mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços HOOK prestados sob este Termo, bem como de natureza comercial, incluindo, entre outras, a ofertas dos parceiros da HOOK, novidades no Site, entre outras informações. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber mensagens de natureza comercial, poderá solicitar o cancelamento pelo Site ou pelo link do próprio e-mail recebido, sendo que as demais mensagens somente serão suspensas com o cancelamento do CADASTRO do USUÁRIO na HOOK. 9.2 A fim de manter e atender os últimos requisitos de mercado e de desenvolvimento tecnológicos, a HOOK poderá alterar, a seu critério, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos Serviços HOOK, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, mediante prévio aviso ao USUÁRIO. 9.3 A tolerância da HOOK com o USUÁRIO, relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a HOOK de exigir posteriormente o fiel cumprimento das condições previstas neste Termo, a qualquer tempo. 9.4 Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Termo, o USUÁRIO concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a respeitar as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos. 9.5 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.